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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871468/2018
NUP:48407.871468/2018-72
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Licenciamento
Titular:ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:QUARTZO
Area:3,37 ha
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA
Processo FilhoMetodo
300659/2026Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC12-11-2025
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC09-10-2025
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