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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871468/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:QUARTZITO
Area:30,96 ha
Municipio:PINDOBAÇU
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871311/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1981REQ LICEN/OPÇÃO REGIME DESISTÊNCIA HOMOLOGADA PUBL25-09-2025
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL25-09-2025
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198ANM: 871311/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-10-2024
198ANM: 871311/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-10-2024
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