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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871493/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA
Responsável Técnico:AROLDO BRASILEIRO DE CASTRO
Substância:QUARTZITO
Area:49,80 ha
Municipio:JEQUIÉ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870268/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO03-03-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL12-01-2026
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198ANM: 870268/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-12-2020
236ANM: 870268/2020 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC11-12-2020
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