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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:871502/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EDELSON DA CRUZ PEREIRA
Substância:AREIA, CASCALHO, SAIBRO
Area:40,58 ha
Municipio:POJUCA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872568/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC08-03-2017
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198ANM: 872568/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-09-2014
264ANM: 872568/2013 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO16-07-2014
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