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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871598/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:AREIA
Area:49,99 ha
Municipio:VERA CRUZ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871953/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC28-12-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO26-03-2024
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198ANM: 871953/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-09-2014
285ANM: 871953/2013 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBL11-07-2014
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