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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871600/2022
NUP:48062.871600/2022-71
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Responsável Técnico:JULIANO FRANCA DE NOGUEIRA FERNANDES
Substância:QUARTZITO
Area:49,74 ha
Municipio:MAIQUINIQUE
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870325/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC17-05-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS17-04-2023
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198ANM: 870325/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-09-2022
2481ANM: 870325/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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