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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871611/2023
NUP:48062.871611/2023-31
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Responsável Técnico:JOSE CARLOS ALVES AFONSO
Substância:CASCALHO
Area:17,80 ha
Municipio:RIACHÃO DO JACUÍPE
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
783REQ LICEN/DESISTÊNCIA REQU LICENCIAMENTO HOMOLOGADA PUBL03-01-2024
780REQ LICEN/DESISTÊNCIA REQU LICENCIAMENTO PROTOC19-12-2023
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