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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871651/2017
NUP:48407.871651/2017-97
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:AREAL H F LTDA
Responsável Técnico:ADRIANO ARAUJO DE SOUZA PENAFORTE
Substância:AREIA, ARGILA
Area:28,61 ha
Municipio:VITÓRIA DA CONQUISTA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872335/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL18-10-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC15-08-2017
198ANM: 872335/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC15-08-2017
176ANM: 872335/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL25-07-2017
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545ANM: 870943/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC26-10-2016
264ANM: 870943/2015 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-01-2016
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