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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871658/2014
NUP:48407.871658/2014-66
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:MARIA GABRIELA SOARES BARBOSA
Substância:CALCÁRIO
Area:225,48 ha
Municipio:BELMONTE
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
873312/2011Disponibilidade
Processo FilhoMetodo
300700/2018Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM PUBL20-10-2026
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC23-04-2026
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