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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871690/2022
NUP:48062.871690/2022-08
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:NEUZA REBOUCAS CHAVES DA SILVA
Responsável Técnico:Marcos Filipe Porto Silva Ribeiro Gama
Substância:QUARTZITO
Area:46,94 ha
Municipio:CAETITÉ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871471/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO23-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO13-04-2025
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198ANM: 871471/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC14-10-2022
2481ANM: 871471/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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