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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871694/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MATERIAL DE CONSTRUCAO LIBARINO LTDA
Responsável Técnico:JULIANO FRANCA DE NOGUEIRA FERNANDES
Substância:CASCALHO, GNAISSE, QUARTZITO
Area:46,67 ha
Municipio:VITÓRIA DA CONQUISTA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872119/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS21-07-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO18-03-2026
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198ANM: 872119/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-08-2017
214ANM: 872119/2016 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC04-08-2017
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