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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871704/2023
NUP:48062.871704/2023-66
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:UNION ROCHAS LTDA
Responsável Técnico:JULIANO FRANCA DE NOGUEIRA FERNANDES
Substância:QUARTZITO
Area:8,27 ha
Municipio:GUAJERU
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871986/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC21-03-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS28-02-2024
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198ANM: 871986/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC02-10-2023
2481ANM: 871986/2017 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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