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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871718/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Area:13,77 ha
Municipio:PIATÃ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870205/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO17-03-2026
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC08-01-2026
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198ANM: 870205/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-07-2016
282ANM: 870205/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA07-07-2016
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