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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:871912/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:MARIANNE DURAES FERNANDES
Substância:GRANITO, GNAISSE
Area:3,74 ha
Municipio:BRUMADO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871967/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL25-09-2023
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA10-05-2023
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198ANM: 871967/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC24-11-2022
651ANM: 871967/2021 : AUT PESQ/TAH - TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALVARÁ PUBL15-09-2022
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