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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871926/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Cesar Augusto Spillere
Substância:AREIA, ARGILA
Area:25,00 ha
Municipio:TEIXEIRA DE FREITAS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872919/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL01-09-2019
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC21-12-2016
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198ANM: 872919/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-10-2014
794ANM: 872919/2010 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC04-06-2014
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