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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871932/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO STONE LTDA
Responsável Técnico:ARTUR MENDONCA MOTA
Substância:GRANITO
Area:49,52 ha
Municipio:BRUMADO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872109/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1417LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL21-07-2026
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL21-07-2026
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198ANM: 872109/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-11-2024
282ANM: 872109/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA19-09-2024
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