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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871935/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANO MOREIRA ROCHA
Substância:AREIA, ARGILA
Area:48,99 ha
Municipio:BELMONTE
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871328/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO22-03-2026
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC09-12-2025
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198ANM: 871328/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-10-2017
186ANM: 871328/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL18-10-2017
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