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Dados Atualizados em: 11-09-2026
Requerimento:871968/2024
NUP:48062.871968/2024-09
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:FABIO MAIER DE OLIVEIRA
Responsável Técnico:WELLERSON DA SILVA AMORIM
Substância:GRANITO, QUARTZITO
Area:46,27 ha
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 2095 | REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL | 19-02-2026 | |
| 1155 | REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS | 30-04-2025 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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