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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:872045/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE CARLOS ALVES AFONSO
Substância:AREIA
Area:49,97 ha
Municipio:ITAJU DO COLÔNIA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872917/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL18-10-2018
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198ANM: 872917/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-11-2017
642ANM: 872917/2015 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO MULTA EFETUADO07-11-2017
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