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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:872060/2014
NUP:48407.872060/2014-94
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Consórcio Rodobahia Construction
Responsável Técnico:AROLDO BRASILEIRO DE CASTRO
Substância:GNAISSE
Area:49,04 ha
Municipio:SANTO ESTÊVÃO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871645/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL30-12-2022
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL23-12-2022
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198ANM: 871645/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-11-2014
285ANM: 871645/2010 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBL04-11-2014
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