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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:872080/2017
NUP:48407.872080/2017-16
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Patez e Santos Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda
Responsável Técnico:JULIANO FRANCA DE NOGUEIRA FERNANDES
Substância:AREIA
Area:49,80 ha
Municipio:CARAÍBAS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871629/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL03-12-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS22-01-2021
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198ANM: 871629/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-11-2017
236ANM: 871629/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC31-10-2017
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