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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:872105/2010
NUP:48407.872105/2010-05
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:João Pereira dos Santos de Alagoinhas
Responsável Técnico:Antonio Alexandre Bispo dos Santos
Substância:AREIA
Area:21,73 ha
Municipio:ARAÇÁS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
873146/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL13-05-2021
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL20-06-2018
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1273ANM: 873146/2009 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC21-09-2010
198ANM: 873146/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-09-2010
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