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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:872167/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:AROLDO BRASILEIRO DE CASTRO
Substância:AREIA, ARGILA
Area:46,00 ha
Municipio:VALENÇA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872427/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC16-03-2023
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA19-12-2022
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198ANM: 872427/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC04-12-2014
264ANM: 872427/2013 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO20-05-2014
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