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Dados Atualizados em: 11-09-2026
Requerimento:872241/2021
NUP:48062.872241/2021-98
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Responsável Técnico:Alisson Carvalho Santos Brasil
Substância:QUARTZITO
Area:49,31 ha
Municipio:LENÇÓIS
Estado:BA
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 1670 | REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL | 27-10-2023 | |
| 1171 | REQ LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL | 27-10-2023 | |
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Processo SEI
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