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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:872253/2023
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Substância:AREIA
Area:40,69 ha
Municipio:ITACARÉ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870139/2019Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
872752/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1823AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO AUTORIZADA PUBL27-05-2025
279AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL27-05-2025
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545ANM: 870139/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC17-11-2023
236ANM: 870139/2019 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC17-11-2023
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