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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:872256/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SAMYR CARVALHO QUEIROZ
Substância:AREIA
Area:30,19 ha
Municipio:CARAVELAS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871466/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO15-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO18-03-2025
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198ANM: 871466/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-11-2021
2481ANM: 871466/2019 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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