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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:872383/2016
NUP:48407.872383/2016-40
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA
Responsável Técnico:SAMYR CARVALHO QUEIROZ
Substância:GNAISSE
Area:16,03 ha
Municipio:TEIXEIRA DE FREITAS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870558/2016Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
870902/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL14-07-2026
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC29-05-2026
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162ANM: 870558/2016 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-11-2016
136ANM: 870558/2016 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC27-10-2016
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1058ANM: 870157/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL DIR REQ LAV PROTOC24-03-2016
545ANM: 870157/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC24-03-2016
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