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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:872410/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ANDRE MACEDO DE BRITO
Substância:QUARTZITO
Area:49,77 ha
Municipio:ANTÔNIO GONÇALVES
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871458/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1680LICEN/RAL ART PROTOC24-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO24-03-2026
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162ANM: 871458/2021 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC15-12-2021
136ANM: 871458/2021 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC26-10-2021
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545ANM: 871311/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC14-07-2021
545ANM: 871311/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC30-06-2021
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