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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:872493/2023
NUP:48062.872493/2023-89
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:LUSTROSA LTDA
Responsável Técnico:JOSE CARLOS ALVES AFONSO
Substância:AREIA
Area:49,98 ha
Municipio:PORTO SEGURO
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL30-04-2025
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL09-09-2024
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