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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:872517/2023
NUP:48062.872517/2023-08
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:Construbaratão Construtora e Serviços Ltda ME
Responsável Técnico:OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA
Substância:AREIA
Area:49,78 ha
Municipio:MORRO DO CHAPÉU
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO11-02-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC05-02-2026
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