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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:872589/2016
NUP:48407.872589/2016-70
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
Substância:AREIA
Area:33,34 ha
Municipio:ITAPICURU
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC20-10-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC11-04-2025
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