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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:872630/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:CALCÁRIO
Area:49,65 ha
Municipio:RIACHÃO DAS NEVES
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870345/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO12-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO12-03-2025
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198ANM: 870345/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC24-11-2016
186ANM: 870345/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL16-11-2016
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