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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:872738/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Ramon Martins de Oliveira
Substância:GRANULITO
Area:48,45 ha
Municipio:RAFAEL JAMBEIRO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870992/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL06-01-2025
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC29-11-2024
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198ANM: 870992/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-12-2023
322ANM: 870992/2023 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL01-08-2023
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