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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:873169/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Substância:ARGILA
Area:39,80 ha
Municipio:RIACHÃO DAS NEVES
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870154/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL14-08-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC10-08-2011
198ANM: 870154/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-08-2011
264ANM: 870154/2009 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-07-2011
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