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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:873213/2009
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Area:20,67 ha
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
813569/1973Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM PUBL22-07-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC07-01-2025
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436ANM: 813569/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC04-08-2009
470ANM: 813569/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBL30-06-2009
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