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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:878116/2021
NUP:48074.878116/2021-52
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
Responsável Técnico:DIEGO ANTONIO FONTES DE AVILA
Substância:CASCALHO
Area:2,02 ha
Municipio:CAPELA
Estado:SE
Processo OriginalMetodo
878098/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC13-02-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL10-02-2026
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198ANM: 878098/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-10-2021
2481ANM: 878098/2021 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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