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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:884059/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:VALDEMAR FERREIRA CUNHA
Responsável Técnico:Joaquim Mateus de Freitas
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:31,97 ha
Municipio:BOA VISTA
Estado:RR
Processo OriginalMetodo
884142/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC15-06-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS15-05-2026
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198ANM: 884142/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC14-05-2015
209ANM: 884142/2014 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC23-04-2015
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