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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:886045/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:SC CONSTRUCOES LTDA
Responsável Técnico:VALENTIM MANDUCA PACIOS
Substância:AREIA
Area:27,76 ha
Municipio:PORTO VELHO, CANDEIAS DO JAMARI
Estado:RO
Processo OriginalMetodo
886257/2007Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
886050/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL26-05-2026
767LICEN/TORNA S/EFEITO BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO PUBL15-05-2026
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198ANM: 886257/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-02-2015
282ANM: 886257/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA12-01-2015
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