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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:886127/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA
Substância:AREIA
Area:16,30 ha
Municipio:JARU
Estado:RO
Processo OriginalMetodo
886251/2008Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS30-03-2026
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL29-03-2019
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198ANM: 886251/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-05-2010
209ANM: 886251/2008 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC11-02-2010
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