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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:886128/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:D. FERREIRA EIRELI ME
Responsável Técnico:VALENTIM MANDUCA PACIOS
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA
Area:50,00 ha
Municipio:ALTA FLORESTA D'OESTE
Estado:RO
Processo OriginalMetodo
886145/2017Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
886067/2023Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL17-03-2026
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC27-07-2025
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198ANM: 886145/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC13-07-2018
282ANM: 886145/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA28-03-2018
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