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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:886141/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:SC CONSTRUCOES LTDA
Responsável Técnico:VALENTIM MANDUCA PACIOS
Substância:AREIA
Area:17,28 ha
Municipio:PORTO VELHO, CANDEIAS DO JAMARI
Estado:RO
Processo OriginalMetodo
886043/2013Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
886051/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
1371LICEN/RECURSO PROTOC19-07-2025
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198ANM: 886043/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-05-2015
236ANM: 886043/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC30-03-2015
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