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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:886162/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:MARCELO LUIZ DE BRITO RAMALHO
Substância:AREIA
Area:49,67 ha
Municipio:CACOAL
Estado:RO
Processo OriginalMetodo
886530/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL25-11-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC29-06-2015
198ANM: 886530/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-06-2015
322ANM: 886530/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL09-03-2015
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