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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:886356/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:ITAMAR DONIZETH DA FONSECA
Substância:AREIA
Area:49,50 ha
Municipio:ARIQUEMES
Estado:RO
Processo OriginalMetodo
886047/2006Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
886611/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1288LICEN/REGISTRO DE LICENÇA DECLARADO NULO PUBL28-01-2016
1312LICEN/BLOQUEIO TEMPORÁRIO PUBL06-08-2013
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198ANM: 886047/2006 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC13-10-2010
283ANM: 886047/2006 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC27-09-2010
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