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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:886386/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:NEWTON SEVERINO DE LANA
Responsável Técnico:MARCELO LUIZ DE BRITO RAMALHO
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:45,72 ha
Municipio:OURO PRETO DO OESTE
Estado:RO
Processo OriginalMetodo
886579/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL22-11-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC17-09-2015
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198ANM: 886579/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-08-2014
290ANM: 886579/2011 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL PROTOC31-03-2014
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