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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:890001/2016
NUP:48409.890001/2016-40
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ADEMAR VILELA PEREIRA
Substância:AREIA
Area:49,91 ha
Municipio:SUMIDOURO
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890749/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC19-08-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS18-08-2026
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198ANM: 890749/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-01-2016
207ANM: 890749/2013 : AUT PESQ/OFÍCIO AO JUIZ ENVIADO14-10-2015
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