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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:890031/2013
NUP:48409.890031/2013-11
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:JOAO ANTONIO PRADO SILVA
Substância:GRANITO
Area:49,30 ha
Municipio:SÃO GONÇALO
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890477/2009Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
890303/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2251DIR REQ LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL28-08-2026
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL20-05-2026
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545ANM: 890477/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC09-01-2013
545ANM: 890477/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-01-2013
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