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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890039/2025
NUP:48064.890039/2025-51
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MINERADORA FORTALECE LTDA
Responsável Técnico:MARCOS PARAIZO
Substância:AREIA
Area:49,82 ha
Municipio:SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890119/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL01-07-2025
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC03-04-2025
198ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-04-2025
282ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA19-02-2025
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