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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890043/2011
NUP:48409.890043/2011-76
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Rj Comercio e Serviços Ltda
Responsável Técnico:SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA
Substância:AREIA
Area:18,97 ha
Municipio:SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890254/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1980REQ LICEN/OPÇÃO REGIME DESISTÊNCIA PROTOC07-11-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS04-11-2024
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198ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-01-2011
327ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQUISA PUBL21-01-2011
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