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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890049/2015
NUP:48409.890049/2015-77
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA
Responsável Técnico:CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO
Substância:GNAISSE
Area:16,13 ha
Municipio:CAMBUCI
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890426/2010Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
890245/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC28-08-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS31-07-2026
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198ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC04-02-2015
236ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC19-12-2014
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