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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890079/2025
NUP:48064.890079/2025-01
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Substância:AREIA, SAIBRO
Area:49,39 ha
Municipio:SAQUAREMA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890046/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS16-10-2026
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC30-03-2026
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198ANM: 890046/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-06-2025
264ANM: 890046/2023 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO15-07-2024
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